A agência de proteção ao consumidor do Brasil está tomando medidas legais contra a Nintendo devido à sua capacidade de bloquear todos os recursos online dos consoles Switch 2.
As autoridades brasileiras argumentam que o contrato de usuário atualizado da Nintendo, que permite à empresa restringir severamente a funcionalidade de qualquer console Switch 2, viola os direitos dos consumidores de acessar os serviços pelos quais pagaram.
O Procon-SP, departamento de proteção ao consumidor de São Paulo, exigiu agora que a Nintendo remova esta cláusula do seu contrato de usuário.
Em uma declaração, o Procon-SP afirmou que já apresentou uma reclamação à Nintendo of America, e que a criadora do Mario designou uma equipe jurídica para tratar do assunto.
Relatos de consoles Switch 2 sendo banidos dos serviços online têm aparecido frequentemente desde o lançamento da plataforma no mês passado. Os usuários afetados suspeitam que os bloqueios estão relacionados ao uso de cartões de memória flash, particularmente o dispositivo MIG Switch, que pode facilitar a pirataria de jogos.
No entanto, pelo menos um usuário relatou ter comprado um Switch 2 de segunda mão de uma grande varejista que já estava banido, levantando preocupações de que mais consoles bloqueados possam chegar a compradores desavisados. De acordo com usuários com consoles banidos, o suporte ao cliente da Nintendo afirmou que a restrição é permanente.
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Os consoles Switch 2 banidos exibem o código de erro 2124-4508 ao tentar acessar qualquer recurso online. Esses consoles não podem baixar ou reproduzir jogos digitais ou cartuchos Game-Key, receber atualizações do sistema ou de jogos, participar do multijogador online, usar o GameChat ou acessar quaisquer serviços do Nintendo Switch Online, incluindo as bibliotecas de jogos retrô da assinatura.
Estes são recursos essenciais que os usuários razoavelmente esperam utilizar, e—como o argumento principal do Procon-SP destaca—recursos pelos quais os clientes pagaram através de suas assinaturas do Nintendo Switch Online.
A IGN já contactou a Nintendo anteriormente para obter mais detalhes sobre os bloqueios, mas não recebeu resposta.
A declaração do Procon-SP observa que a Nintendo of America se comprometeu a responder à reclamação em até 20 dias. Enquanto isso, os usuários afetados no Brasil são incentivados a relatar seus consoles banidos através do site do Procon-SP.